Entenda as diferenças entre PROUNI e FIES

1. Introdução

Hoje em dia, contar com um diploma universitário é imprescindível para quem quer ir longe na carreira, não é? O problema é que nem sempre é possível subir um degrau de cada vez e esperar pelo fim da graduação para conquistar o primeiro emprego.

Diante disso, cada vez mais pessoas já saem da escola direto para o mercado de trabalho e precisam se virar para conciliar o emprego e os estudos até se formar. Nesse caso, as instituições de ensino privadas têm uma vantagem em relação às públicas, já que têm grades mais flexíveis e, assim, dão mais espaço para o aluno que também precisa trabalhar.

Se você está numa situação como essa, já sabe que equilibrar o dia a dia cansativo de trabalho com as aulas da faculdade não é nada fácil. Então que tal aliviar a sua rotina tirando um pouquinho do peso financeiro de seu curso em seu orçamento?

No post de hoje trouxemos um guia completo a respeito dos dois programas do governo que podem ajudá-lo a arcar com os custos do ensino superior sem precisar fazer tanto malabarismo. Quer saber mais? Acompanhe-nos e saiba tudo sobre ProUni e FIES e como eles podem quebrar o seu galho até a formatura!

2. Qual é a diferença entre ProUni e FIES?

Para ficar por dentro desses dois programas, o primeiro passo é entender a diferença entre eles. Continue lendo e veja como cada um deles pode contribuir para que você consiga iniciar seus estudos:

2.1. O que é o ProUni?

O ProUni (ou Programa Universidade para Todos) foi criado em 2004 e implementado em janeiro do ano seguinte, por meio da Lei Nº 11.096. Seu objetivo é facilitar o acesso de alunos de renda baixa ao ensino superior privado.

Trata-se de um programa em que os estudantes contemplados recebem bolsas integrais ou parciais (sempre de 50%) para arcar com as despesas do curso superior em uma instituição de ensino paga.

Isso quer dizer, basicamente, que o governo pagará a mensalidade da sua faculdade por você. Assim, se receber uma bolsa integral, você não vai precisar investir nada para estudar, e se receber uma bolsa parcial, terá que pagar só metade da mensalidade da sua instituição de ensino.

Vale destacar que, uma vez aprovado no programa, o que vai definir o tipo da sua bolsa (integral ou parcial) é a sua renda familiar mensal bruta, como vamos esclarecer mais adiante.

2.2. O que é o FIES?

O FIES (ou Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) é, na verdade, uma continuação de um programa de 1976 chamado “Crédito Educativo”. Ele mudou de nome em 1999 e foi ampliado a partir de então.

Em 2010 houve alterações significativas nas taxas de juros do programa, no período de carência e no prazo para pagamento a fim de permitir o acesso de mais estudantes ao ensino superior. Em 2015, uma nova reforma aumentou as taxas de juros de 3,5 para 6,5%, mas procurou manter os benefícios do período de carência e o prazo para quitação.

Ficou confuso com esses termos técnicos? É que como o FIES é um programa de financiamento, é preciso, em primeiro lugar, entender um pouquinho sobre esse tipo de empréstimo para saber exatamente como ele funciona.

Para quem não sabe, financiar os seus estudos significa, em linhas gerais, pedir um empréstimo para pagar a mensalidade da faculdade. Dessa forma, você consegue se formar numa instituição privada, mas só começa a pagar de verdade quando estiver com o diploma em mãos. Isso acontece durante três fases distintas:

Fase de utilização: durante o curso, você pagará, de três em três meses, apenas o valor relativo aos juros do financiamento, que pode chegar até R$150. Assim, por ano, você não gastará mais que R$600 com a faculdade até se formar.
Fase de carência: depois da formatura, você entra no período chamado de “carência”, em que tem 18 meses para organizar sua vida financeira antes de começar a pagar pelo empréstimo que você fez para arcar com as mensalidades do curso. Nessa fase, você também paga até R$150 a cada três meses, como na etapa anterior.
Fase de amortização: por último, passados 18 meses após a sua formatura, é hora de começar a pagar, todo mês, o valor total emprestado pelo governo para que você terminasse seu curso. Esse valor é dividido em um período que pode ser até três vezes mais longo que a duração do seu curso.

Quer um exemplo? Imagine que você vai começar seu curso no início de 2017 e que ele tem duração de três anos. Assim, até 2020, você estará na fase de utilização, pagando até R$150 a cada três meses.

Depois disso, você ficará mais um ano e meio na fase de carência, pagando a mesma coisa até metade de 2021. A partir daí, você terá três vezes a duração do seu curso (ou seja, 9 anos) para pagar tudo — ou seja, até 2030 para quitar a dívida. Entendeu?

2.3. Qual é a diferença, então?

O mais importante a saber é que o ProUni é um programa de bolsas — em que o governo federal arca com parte ou com a totalidade dos seus estudos —, enquanto o FIES é um tipo de financiamento — em que você não tem que pagar o valor total da mensalidade durante o curso, mas precisa devolver ao governo depois da formatura, em “doses homeopáticas”, o montante repassado por ele à faculdade.

A diferença mais crucial, portanto, é o fato de você precisar ou não pagar pelo curso depois da formatura — lembrando que, no caso das bolsas parciais do ProUni, você ainda tem que arcar com metade da mensalidade durante sua graduação.

3. O que é necessário para ter acesso?

Agora que você já entendeu, na teoria, como funcionam o ProUni e o FIES, vamos à prática: como você pode ter acesso aos seus benefícios?

Por se tratar de dois programas bem diferentes, como acabamos de ver, as regras para participar de um ou de outro também não são exatamente as mesmas. Por isso, a gente vai falar deles separadamente. Confira:

3.1. Quem pode participar do ProUni?

No caso do ProUni, só pode se candidatar ao programa quem atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:

ter feito todo o ensino médio em escola pública;
ter sido bolsista integral (em programa da própria escola) em uma instituição de ensino da rede privada durante todo o ensino médio;
ou ter feito parte do ensino médio em escola pública e outra parte em escola particular, desde que como bolsista integral da própria escola (ou seja, misturando os dois itens anteriores);
ser pessoa com deficiência;
ser professor efetivo e permanente na rede pública de ensino (nesse caso, não há nenhuma exigência de renda máxima, mas o acesso ao ProUni só vale se o professor estiver entrando em algum curso de licenciatura).

É bom saber que, caso você não seja professor, só poderá se candidatar à bolsa integral se a renda bruta mensal da sua família não ultrapassar um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (de 50%), a renda máxima mensal por pessoa é de três salários mínimos.

Esse valor é calculado dividindo a soma dos rendimentos brutos (sem descontos e abatimentos) que entram na sua casa pelo número de pessoas que moram lá (incluindo membros que não produzem rendimentos, como crianças).

Se você se encaixa nesses requisitos, então está apto a se candidatar ao ProUni. O próximo passo é saber como acontece o processo de inscrição para que você se certifique de que atende às exigências secundárias.

3.1.1. Como se inscrever?

A seleção de bolsistas para o ProUni acontece em duas fases: a primeira é chamada de “processo regular” e a segunda de “ocupação das bolsas remanescentes”. Como o nome indica, essa última fase acontece quando sobram bolsas depois da primeira seleção — por isso, para ela, os requisitos para participação são um pouquinho menos rigorosos.

Na primeira fase, só pode participar quem tiver feito o ENEM no ano anterior à candidatura — ou seja, se você fez o ENEM este ano então já pode entrar para a seleção do ProUni para se matricular na faculdade em 2017. Para isso, no entanto, você tem que:

ter feito pelo menos 450 pontos na média da nota do ENEM;
e não ter zerado a prova de redação.

Se você não tiver feito o ENEM no ano anterior à sua candidatura, ainda pode se inscrever no segundo processo de seleção. Para isso, as exigências são:

ter participado de alguma edição do ENEM depois de 2010, na qual você tenha tirado no mínimo 450 pontos na média da prova e não tenha zerado a redação;
ou ser um professor efetivo e permanente da rede pública de ensino, desde que o curso para o qual você esteja pedindo a bolsa seja de licenciatura.

As inscrições para as duas fases da seleção (que, aliás, acontece sempre duas vezes por ano) são gratuitas e feitas pelo próprio site do ProUni.

3.2. Quem pode participar do FIES?

As exigências para participação no FIES são parecidas com as do ProUni, mas não são idênticas: pode se candidatar todo estudante com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos por pessoa, que tiver participado do ENEM desde 2010 e obtido nessa prova média igual ou acima de 450 — bem como uma nota acima de zero na redação.

Como você deve ter notado, você não precisa, então, ter cursado o ensino médio em escola pública nem atender a um daqueles critérios que falamos lá naquela primeira lista do ProUni. Porém, outra informação importante é o fato de que o curso que você gostaria de financiar precisa ter avaliação positiva pelo Ministério da Educação.

Isso significa que ele precisa ter tirado mais de 3 na avaliação do MEC, cujo resultado pode ser consultado no Portal eMEC. Além disso, você não pode se candidatar se:

estiver com a matrícula totalmente trancada quando se inscrever no processo do FIES;
já tiver sido beneficiado pelo programa antes (a não ser que tenha encerrado o contrato antes do prazo);
for inadimplente do extinto programa Crédito Educativo, que existiu no lugar do FIES até 1999;
receber bolsa integral do ProUni;
ou receber bolsa parcial do ProUni para outro curso, que não seja aquele para o qual você está se inscrevendo pelo FIES.

3.2.1. Como se inscrever?

Se você atende aos requisitos que listamos acima (nota do ENEM realizado a partir de 2010 e renda familiar máxima) e não se encaixa no perfil de aluno que não pode se candidatar, então você pode se inscrever no FIES. Para isso, terá que passar por quatro passos:

Cadastre seus dados no site do FIES Seleção. Lá, você vai inserir informações sobre o seu curso e a instituição de ensino, assim como CPF, e-mail, etc.
Assim que for aprovado nessa pré-seleção, você terá 5 dias corridos (ou seja, contando com finais de semana e feriados), a partir da divulgação do resultado, para se cadastrar por outra página — a do SisFIES — e informar, pela internet mesmo, os dados do financiamento que você vai contratar, incluindo a agência da Caixa ou Banco do Brasil que intermediará a ação.
Depois de se inscrever no SisFIES pelo link, você terá 10 dias corridos para ir à sua faculdade e validar seus dados junto à CPSA (Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento), que é o órgão da instituição de ensino responsável por confirmar suas informações ao governo.
Finalmente, você terá mais 10 dias corridos, depois da validação com a CPSA, para comparecer ao banco que você escolheu no segundo passo e finalizar a contratação do financiamento.

Como esse último passo exige que você apresente um bocado de documentos ao agente do FIES na instituição financeira escolhida (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) em até 10 dias, o ideal é já se preparar o quanto antes, não é mesmo? Então saiba, desde já, que para concluir a contratação do FIES, você precisará de um fiador.

Caso você ainda não saiba o que é, um fiador é uma pessoa que juridicamente se dispõe a arcar com a sua dívida caso alguma coisa aconteça e você não tenha condições de pagá-la devidamente no futuro. O FIES permite que você escolha entre dois tipos de fiador:

fiança convencional, em que você pode ter até dois fiadores cuja renda (somada, se forem duas pessoas) seja, pelo menos, o dobro da mensalidade da sua faculdade;
e fiança solidária, em que grupos de 3 a 5 estudantes na mesma situação que você (isto é, que chegaram ao passo 4 na inscrição do FIES e vão se matricular na mesma faculdade) comprometem-se em serem fiadores uns dos outros.

Caso você opte pela fiança convencional, não podem ser seus fiadores seu cônjuge nem outro estudante do FIES, viu? Além disso, existe também a opção de eliminar a necessidade de fiador caso você atenda a um dos requisitos para recorrer ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que são:

ter renda familiar bruta mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio por pessoa;
estar matriculado em curso de licenciatura;
ou ter bolsa parcial do ProUni para o mesmo curso em que você está solicitando o auxílio do FIES.

Se fizer parte de um desses três grupos, você não precisa de fiador para terminar sua inscrição no financiamento, ok?

4. Dá para usar os dois programas ao mesmo tempo?

Agora que você já está a par das condições e regras do ProUni e do FIES, vamos a uma pergunta um pouco mais complicada: existe a possibilidade de usar os dois programas simultaneamente?

Se você tiver lido tudo com muita atenção, até aqui, deve saber que a resposta é: sim. Exatamente como isso pode acontecer é o que vamos explicar a seguir. Veja só:

4.1. Quem pode se beneficiar?

A primeira — e, talvez, mais importante — regra para quem pensa em se candidatar simultaneamente ao ProUni e ao FIES é saber que isso só é possível quando estivermos falando de um mesmo curso.

Logo, se você está pensando em fazer duas graduações ao mesmo tempo, usando o ProUni para cobrir as despesas de uma e o FIES para financiar a mensalidade da outra, saiba que isso, infelizmente, não vai dar certo, já que uma das exigências para entrada no FIES é justamente que o estudante não receba bolsa para outro curso.

Dessa forma, os estudantes que recebem bolsa integral do ProUni não têm direito a se candidatar ao FIES — por isso, não seria possível financiar um segundo curso na faculdade se você já não paga pelo primeiro, ok?

Então, quem pode participar dos dois programas ao mesmo tempo? Simples: apenas o estudante que recebe bolsa parcial do ProUni e, assim, gostaria de financiar os 50% restantes da mensalidade que ficaram a cargo dele.

De cara, então, já dá para saber que, para fazer isso, você precisará:

ter renda bruta familiar mensal de entre 1,5 e 3 salários mínimos por pessoa da sua família (pois só assim você receberia a bolsa parcial);
e estar em um curso aprovado com nota maior que 3 pelo MEC, com vagas para sua inscrição no FIES.

4.2. Como se inscrever nos dois programas?

Dito isso, vamos à parte prática do uso dos dois programas simultaneamente. Se você tiver feito o ENEM no ano anterior à sua inscrição (por exemplo, se tiver feito o ENEM em 2016 e for se candidatar ao auxílio em 2017), poderá inscrever-se diretamente na seleção regular do ProUni.

Por outro lado, se você tiver feito o ENEM entre 2010 e 2015 e, inclusive, já estiver matriculado e pagando pelo seu curso, mas, ainda assim, atender aos requisitos para inscrição no ProUni (veja de novo ali em cima, na sessão “Quem pode participar do ProUni?”), você pode se candidatar às bolsas remanescentes do programa.

Ao mesmo tempo, desde que também atenda às condições para participação no FIES, você pode passar pelo processo de financiamento dos seus estudos. Caso seja contemplado com uma bolsa parcial do ProUni, é só pedir para reduzir seu financiamento a 50% da mensalidade, já que o restante será coberto pela bolsa.

Lembrando que, se você receber aprovação e confirmação da bolsa parcial no ProUni antes do quarto passo de inscrição no FIES (aquele em que você finaliza a contratação do financiamento no banco escolhido), não vai precisar de fiador, visto que ser bolsista parcial do ProUni o coloca automaticamente sob proteção do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).

5. ProUni ou FIES, como e qual escolher?

Depois de todas essas informações sobre ProUni e FIES, você pode se considerar um expert nesses dois programas! No entanto, se mesmo assim ficou aquela dúvida sobre qual deles seria a melhor opção para você, a gente ainda pode ajudar nessa decisão.

Para quem tem renda familiar bruta mensal inferior a um salário mínimo e meio por pessoa e atende a um dos critérios para candidatura (veja a primeira lista deste post), inscrever-se no ProUni é uma excelente ideia, já que você se candidata às bolsas integrais — com elas você não precisa se preocupar com nada em relação à mensalidade da sua faculdade.

Por outro lado, se a renda da sua família está entre um salário e meio e três salários mínimos, você pode muito bem inscrever-se nos dois programas para ter chance de ser beneficiado por um deles ou, ainda, pelos dois.

Qualquer que seja o seu caso — inclusive se você já começou a estudar, já está pagando pelo curso e se a renda da sua família mudou recentemente, colocando-o em condições de se inscrever —, não custa lembrar que candidatar-se é totalmente gratuito.

Portanto, fica a dica: se você preenche os requisitos para participar, vá em frente e tente a inscrição tanto em um quanto no outro! Você não tem absolutamente nada a perder: muito pelo contrário. Qualquer ajuda que conseguir para apoiá-lo até a formatura e subir na profissão com o diploma em mãos é lucro e vantagem para a sua carreira!

Conclusão

As faculdades e universidades pagas geralmente têm mesmo muitas vantagens para quem já está firme e forte no mercado de trabalho, mas sabe da importância do ensino superior para continuar crescendo.

Felizmente, programas como o ProUni e o FIES podem ajudá-lo a conquistar a graduação e manter-se dedicado ao trabalho e aos estudos ao mesmo tempo, sem que esse desafio pese no seu bolso durante o curso!

Aproveite nosso post para tirar todas as suas dúvidas e fique sabendo que, mesmo que você não atenda aos requisitos para participação no FIES e no ProUni, ou não tenha sua candidatura aprovada, ainda tem jeito de enfrentar a mensalidade da faculdade com o financiamento privado, viu?

Leia nosso e-book e veja como: Financiamento estudantil privado, compensa ou não?