No dia 09 de outubro, a Profa. Dra. Ana Paula Lemes de Souza, do curso de Direito e uma das coordenadoras do Grupo de Estudos em Direito e Artes (GEDA) no Grupo Unis, defendeu sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) intitulada “Direito engarrafado: a fabricação jurídica das águas minerais no Sul de Minas Gerais”, onde recebeu aprovação da banca, com recomendação para publicação e indicação ao Prêmio Capes de Tese.
A defesa ocorreu em sessão pública, na sala 104 do PPGD/UFRJ, e foi conduzida pela banca composta pela Profa. Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo (orientadora – PPGD/UFRJ), Prof. Dr. Ivan da Costa Marques (coorientador – HCTE/UFRJ), Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães (PPGD/UFRJ), Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (PPGD/UFSC), Profa. Dra. Rachel Herdy de Barros Francisco (PPGD/UFRJ) e Prof. Dr. Raphael Vianna Mannarino Bezerra (PPGCEO/UFRRJ).
Desenvolvida na área de concentração Teorias Jurídicas Contemporâneas, a tese investiga os conflitos em torno das águas minerais no Sul de Minas Gerais, com atenção especial aos casos de São Lourenço, Cambuquira e Caxambu. A pesquisa analisa como o direito moderno separa a água de seus modos de existência ao transformá-la em ativo engarrafável, discutindo a colonialidade da natureza inscrita nas categorias jurídicas, a distinção entre pessoa e coisa e os limites do monismo estatal. A autora mobiliza autores como Bruno Latour, Isabelle Stengers, Michel Serres e pensadores decoloniais, propondo uma abordagem relacional entre humanos e não humanos.
Durante a defesa, os membros da banca destacaram a originalidade, a densidade teórica e empírica e a qualidade literária do trabalho. O professor Antônio Carlos Wolkmer classificou a tese como “trabalho de fôlego e de consistência, originalidade e caráter inédito”, com “prosa de alta qualidade literária”. A professora Juliana Neuenschwander Magalhães foi a primeira a mencionar a indicação ao prêmio, afirmando que a pesquisa deve "concorrer o prêmio Capes” e que se trata de uma “tese excepcional”. Já a professora Rachel Herdy ressaltou a competência profissional, a boa estruturação, a clareza e o encadeamento do texto, além de sua contribuição para o campo da sociologia jurídica. Por fim, o professor Raphael Vianna Mannarino Bezerra abriu sua arguição classificando o trabalho como “corajoso”.
Os orientadores, Profa. Dra. Margarida Maria Lacombe Camargo e prof. Dr. Ivan da Costa Marques destacaram a trajetória de construção da pesquisa e a contribuição diferenciada da tese. Margarida lembrou que o trabalho é fruto de uma “conjunção de fatores” e de uma vida de encontros, e afirmou que a pesquisa mostra como “o direito fabrica as águas minerais, e as águas minerais também vão fabricar o direito”. Ivan ressaltou a dificuldade de pesquisas que adotam uma ontologia relacional, em que as coisas não têm essências, e defendeu que a tese aponta para uma “reforma do direito”, com instrumentos jurídicos mais confiáveis, e não apenas uma reforma do Judiciário. Ambos celebraram o resultado e a qualidade do trabalho.
Para o Grupo Unis, a aprovação representa mais um passo na qualificação do corpo docente e no fortalecimento da pesquisa jurídica com perspectiva crítica e interdisciplinar.
