O Brasil, maior destino transatlântico de tráfico de escravos do mundo, foi o último país da América a acabar com a escravidão. Quase cinco milhões de pessoas. Grande parte dos descendentes daqueles que chegaram também fora escravizada.
Um ano após a promulgação da Lei Áurea que acabou com a escravidão legal no Brasil, em 13 de maio de 1889, João de Obá organizou uma celebração em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano: o Bembé do Mercado.
A festa reuniu os pescadores e os terreiros de candomblé para denunciar o fato de a abolição ter deixado a população negra sem nenhuma reparação pelo sequestro das populações africanas e pelos anos de trabalhos forçados.
De acordo com Babá Sérgio, do Ilê Oman, desde o início, a comemoração do 13 de maio, não é da suposta abolição da Princesa Isabel. A festa do Bembé do Mercado é a afirmação da resistência do nosso povo.
Quando houve a suposta abolição, em 13 de maio de 1888, os negros não tinham terra, ficaram à deriva e muitos se submeteram a continuar com a vida de escravo, pois não tinham terra, não tinham como comer, para onde ir e não sabiam por onde começar.
Atualmente, o movimento negro é plural e reúne diversas pautas além do combate ao racismo. No Brasil, por exemplo, suas raízes estão na própria resistência à escravidão, expressa em fugas, greves de fome e rebeliões que marcaram a luta por liberdade e dignidade.
Um dos movimentos mais conhecidos foi a formação de quilombos, comunidades de escravizados fugidos. O Quilombo mais conhecido durante o período colonial foi o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi dos Palmares junto a Dandara.
O movimento negro na linha do tempo no Brasil
Durante o período colonial, os africanos e afrodescendentes já se uniam e lutavam em busca de liberdade, direitos, promovendo fugas, rebeliões pela preservação de suas tradições culturais.
Durante o império (séc. XIX), com o crescimento do movimento abolicionista, intelectuais negros editam jornais e fundam associações culturais para reivindicar o fim da escravidão. Escritores como José do Patrocínio, Luís Gama e as sociedades abolicionistas se organizam para exigir o fim do trabalho escravo.
No período da Primeira República, houve o crescimento das cidades. De acordo com a visão preconceituosa das elites da época, a população negra era considerada a principal fonte de “desordem” na sociedade. Um exemplo disso era o registro obrigatório para terreiros e casas de candomblé. Mesmo assim, as cerimônias podiam ser interrompidas e dispersas pela polícia com violência.
Na era Vargas, surgiu a primeira organização negra voltada abertamente para a política: a Frente Negra Brasileira (FNB). Fundada em 16 de setembro de 1931, em São Paulo, ela tinha como objetivo denunciar o racismo da sociedade.
A Frente Negra Brasileira editou o jornal “A Voz da Raça” e se transformou em partido político em 1936. No entanto, após 1937, a Frente Negra Brasileira e todos os demais partidos políticos foram extintos por decisão de Getúlio Vargas.
Na década de 1950, o movimento negro continuou a atuar nas artes e em organizações sociais. Além disso, a história da população negra passou a ser objeto de estudo acadêmico, especialmente por meio das obras de Florestan Fernandes, que contribuíram para o entendimento do racismo no Brasil.
É importante lembrar também da Lei Afonso Arinos, promulgada em 1951. Embora a lei contemplasse apenas delitos cometidos em espaços públicos, a Lei reconhecia a presença do racismo e a necessidade de atuação para seu combate na sociedade brasileira.
Nos anos de 1960, o movimento negro brasileiro ganhou força influenciado pela luta dos Direitos Civis nos Estados Unidos. Nessa época, destacaram-se figuras emblemáticas como o reverendo Martin Luther King Jr., que defendia a inclusão do negro através da resistência pacífica, Malcom X e o Partido dos Panteras Negras. O lema "Black is Beautiful" valorizava a estética negra em detrimento do modelo branco. Dessa forma, os negros e as negras defendiam parar o alisamento de cabelos, além de vestirem-se com motivos africanos para realçarem seu fenótipo ao invés de escondê-los.
A década de 70 foi marcada pelo aumento da repressão da Ditadura aos grupos políticos de esquerda e a intensa propaganda política em torno do Milagre Econômico. No Rio de Janeiro, as discussões sobre questões raciais ganham destaque no Centro de Estudos Afro-Asiáticos, ligado à Universidade Cândido Mendes. Dali saiu importantes grupos como a SINBA (Sociedade de Intercâmbio Brasil-África), o IPCN (Instituto de Pesquisa das Culturas Negras) e o MNU (Movimento Negro Unificado).
Na década de 80, com o objetivo de promover a história e a memória dos negros foi criado o Ipeafro (Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros), para valorizar e divulgar a história nas escolas brasileiras.
Com a volta da democracia e a discussão de uma nova Constituição para o país, o movimento negro ganhou novo fôlego. O governo também apresentou interesse em promover estudos, institutos e leis que fomentem a igualdade racial ou ao menos diminuam a brecha existente entre brancos e negros. Neste sentido, em São Paulo, o governo do Estado cria, em 1984, o primeiro Conselho de Participação da Comunidade Negra (CPDCN).
Já o Governo Federal instituiu a Fundação Cultural Palmares, em 1988, um ano bastante significativo, pois foi comemorado o primeiro centenário da Lei Áurea. Ainda em 1988, foi promulgada a Constituição Cidadã. O texto incorporou lutas históricas do movimento negro, como o reconhecimento do racismo como crime inafiançável e imprescritível. Além disso, garantiu o direito à posse das terras às comunidades remanescentes de quilombos. Igualmente, em 1989, é promulgada a Lei 7.716/1989, por iniciativa do deputado Alberto Caó, cuja discriminação racial e étnica passa a ser crime. Em 1997 e 2012, essa lei seria revista incorporando também a intolerância religiosa ou de procedência nacional como crime.
No governo de Fernando Henrique Cardoso foi instituído o Grupo de Trabalho Interministerial para a Valorização da População Negra, frente a dados do IBGE e IPEA, a respeito da profunda desigualdade socioeconômica entre negros e brancos. Para comemorar este fato, neste mesmo dia, representantes de várias entidades do movimento negro promoveram a Marcha Zumbi.
No mandato do presidente Lula, em 2003, é instituída a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR) que tinha como missão promover mecanismos de inclusão social para a população negra. Uma das bandeiras do movimento negro era a aprovação das cotas raciais em instituições de ensino federais que já vinha sendo aplicada em alguns Estados. Durante o governo Lula, houve incentivo e ampliação das políticas de cotas nas universidades públicas, por meio de programas e parcerias com os Estados. Essa medida foi consolidada em âmbito nacional com a sanção da Lei de Cotas, em 2012, já no governo Dilma Rousseff.
No século XXI, além da conquista das Leis de Cotas em nível federal, o combate ao racismo passou a incluir novas pautas, como o enfrentamento do preconceito contra a mulher negra, as pessoas negras homossexuais e as pessoas trans negras.
Esses debates mostram que o movimento negro segue atento e ativo em defesa de suas demandas e que é fundamental, atualmente, um olhar atento para o chamado genocídio da população negra, especialmente dos jovens, que continuam sendo as principais vítimas da violência social e policial.
Texto adaptado a partir de conteúdo escrito pela professora Erondina Barbosa.