Alunos de Direito da FATEPS apresentam projeto sobre Justiça Restaurativa
Os alunos do segundo período do curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS), realizaram no dia 21 de novembro a culminância do Projeto Interdisciplinar de Curso (PIC), que abordou o tema “Justiça Restaurativa”.
O trabalho buscou demonstrar a necessidade de quebra de paradigma, visando à verificação de uma nova perspectiva sobre a trajetória do crime do castigo, com a promoção da responsabilização e a reconstrução das relações sociais, bem como interligar as disciplinas de Antropologia, Direito Civil I, Psicologia Jurídica, História do Direito, Direito Penal I e Hermenêutica Jurídica.
Durante o semestre, os alunos estudaram o tema e confeccionaram resenhas críticas literárias de cinco obras sobre o assunto. No mês de outubro, eles vivenciaram um “círculo de paz”, que é a principal metodologia da Justiça Restaurativa e depois foram ouvintes de uma palestra sobre o tema, ministrada pela Dra. Ana Gabriela Melo Rocha, promotora de Justiça na Comarca de Três Pontas.
A culminância do projeto foi realizada com um debate sobre o assunto, tendo como participantes os alunos, a Dra. Ana Gabriela e os professores Camila Oliveira Reis, Paulo Leandro Carvalho e Raquel Monteiro Calanzani de Mattos. “O objetivo do Projeto foi alcançado, tendo sido incutido na mente dos alunos a importância de se ouvir o outro e da necessidade de quebra de paradigma sobre o tema Justiça Restaurativa, no intuito da reconstrução das relações sociais”, explicou a Profa. Raquel.
O PIC tem como objetivo construir pontes relacionais entre docentes, discentes, comunidade e empresas, possibilitando a realização de um trabalho interdisciplinar que proporcione a integração da teoria e a prática profissional.
Justiça Restaurativa
A Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa.
O principal objetivo do procedimento restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos.